Noticias do STJ

• STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher com seminário na Paraíba
  STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher com seminário na Paraíba
• Audiência vai debater se interesse de agir em ação de consumo exige prévia tentativa de solução extrajudicial
  Prévia tentativa de solução extrajudicial é indispensável?
• Arte no Tribunal traz a foto Resistência Indígena, de Lucas Pricken
  Arte no Tribunal traz a foto Resistência Indígena, de Lucas Pricken
• Novo vídeo da série Peças Processuais explica o que é e como funciona o exequatur
  Novo vídeo da série Peças Processuais explica o que é e como funciona o exequatur
• Repetitivo define critérios para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde
  Entre outros requisitos, o interessado deverá apresentar a prescrição médica e comprovar que não há alternativa terapêutica adequada prevista no rol de coberturas obrigatórias da ANS.
• Relator mantém prisão de médico investigado por morte de bebê
  Relator mantém prisão de médico investigado por morte de bebê
• STJ sedia lançamento da 23ª edição do Prêmio Innovare na próxima terça (17)
  STJ sedia lançamento da 23ª edição do Prêmio Innovare na próxima terça (17)
• Rádio Decidendi explica precedente que tratou da restituição de juros sobre tarifas bancárias ilegais
  Rádio Decidendi explica precedente que tratou da restituição de juros sobre tarifas bancárias ilegais
• Partilha de bem financiado e alimentos entre ex-cônjuges estão na nova Pesquisa Pronta
  Partilha de bem financiado e alimentos entre ex-cônjuges estão na nova Pesquisa Pronta
• Descumprir ordem de monitoração eletrônica imposta no âmbito da Lei Maria da Penha é crime
  Segundo o relator, ministro Sebastião Reis Júnior, o descumprimento da determinação para usar a tornozeleira compromete a efetividade da tutela judicial conferida à vítima de violência doméstica.