Portal do Conselho Federal da OAB: Notícias

• Comissão Nacional de Acesso à Justiça analisa projetos de lei sobre gratuidade judiciária e direito à saúde 30/06/2026
  A Comissão Nacional de Acesso à Justiça (CNAJ) da OAB Nacional analisou, nesta terça-feira (30/6), dois projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional com impacto direto no exercício da advocacia e no acesso da população à Justiça: o PL 2.239/2022, que altera as regras para concessão da gratuidade da justiça no Código de Processo […]
• Programa Portas Abertas recebe advogadas da subseção de Joinville no Conselho Federal da OAB 30/06/2026
  O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta terça-feira (30/6), representantes da subseção de Joinville (SC) em mais uma edição do Programa Portas Abertas, iniciativa que aproxima a advocacia das atividades institucionais desenvolvidas na sede nacional da entidade. Formado exclusivamente por advogadas, o grupo conheceu os principais espaços do Conselho Federal e acompanhou de perto o […]
• Comissão Nacional debate proteção integral de meninas vítimas de violência sexual durante encontro no RJ 29/06/2026
  A proteção integral de crianças e adolescentes e os impactos da suspensão da Resolução 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) pautaram o encontro "Infâncias Interrompidas: interlocuções entre o Direito da Criança e do Adolescente e o Direito das Famílias", realizado na sexta-feira (26/6), na sede da OAB-RJ.O evento foi […]
• Conselho Federal parabeniza a OAB Mato Grosso pelos 93 anos de história 29/06/2026
  O Conselho Federal da OAB celebra, nesta segunda-feira (29/6), os 93 anos de criação da seccional do Mato Grosso (OAB-MT). Fundada em 29 de junho de 1933, a seccional construiu uma trajetória marcada pela defesa das prerrogativas da advocacia, do Estado Democrático de Direito e pelo compromisso permanente com a cidadania e o fortalecimento das […]
• Corregedoria da OAB Nacional faz correição na seccional de Rondônia 29/06/2026
  A Corregedoria da OAB Nacional realizou, entre 17 e 25 de junho, correição na seccional de Rondônia, dando continuidade ao cronograma nacional de inspeções conduzido pelo Conselho Federal. A atividade teve como foco a verificação da regularidade da tramitação dos processos ético-disciplinares no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), além do diálogo institucional […]
• OAB reafirma compromisso com a promoção da igualdade e dos direitos da população LGBTQIA+ 28/06/2026
  Neste domingo (28/6), data em que é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, o Conselho Federal da OAB reafirma seu compromisso com a defesa da dignidade da pessoa humana, da igualdade e do combate a todas as formas de discriminação. A data simboliza a luta histórica pelos direitos da população LGBTQIA+ e reforça a […]
• CFOAB promove debate a defesa de direitos humanos diante de impactos socioambientais 26/06/2026
  O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta sexta-feira (26/6), o evento virtual "Proteção e Reparação de Comunidades Atingidas por Grandes Empreendimentos", reunindo especialistas, representantes de movimentos sociais, integrantes da advocacia e do Ministério Público para debater os desafios da proteção de comunidades afetadas por barragens, projetos de mineração, obras de infraestrutura e outros empreendimentos de […]
• Câmaras e turmas do CFOAB pautam 157 processos e concluem 98 julgamentos 26/06/2026
  As câmaras e turmas do Conselho Federal da OAB pautaram 157 processos em sessões realizadas nesta semana. Desse total, 98 julgamentos foram concluídos, além de 47 adiamentos e nove concessões de vista. A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral do CFOAB, Rose Morais, teve 21 processos em pauta, dos quais nove deles foram julgados, dois obtiveram pedido […]
• OAB Nacional destaca compromisso de Alberto Balazeiro com o Direito do Trabalho em posse na ABDT 26/06/2026
  O Conselho Federal da OAB participou, nessa quarta-feira (25/6), da cerimônia de posse do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alberto Bastos Balazeiro na cadeira de número 40, da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT). Representando o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, a secretária-geral da entidade, Rose Morais, integrou a […]
• OAB Nacional recebe defesa de trabalho sobre reclamação constitucional e sistema de precedentes 26/06/2026
  A sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, recebeu, nesta sexta-feira (26/6), a defesa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do bacharelando em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) João Daniel Silva. A banca reuniu representantes da magistratura, da advocacia e da academia para discutir os limites da reclamação constitucional e a formação […]