Portal do Conselho Federal da OAB: Notícias

• Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB julgam 112 processos em sessões presenciais 04/02/2026
  O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil realizou, nesta terça-feira (3/2), sessões presenciais das Câmaras e Turmas, com o julgamento de 112 processos. Os colegiados analisaram temas relacionados à ética profissional, deveres da advocacia, infrações e sanções disciplinares.A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral da OAB, Rose Morais, examinou 30 processos. Foram adiados dez, […]
• Simonetti destaca competência dos conselheiros empossados e reconduzidos no CNJ 03/02/2026
  A solenidade de posse de novos integrantes e de recondução de conselheiros ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada nesta segunda-feira (3/2), em Brasília, contou com a presença do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti. Na ocasião, assumiram o cargo o juiz estadual Fabio Esteves, e a desembargadora Jaceguara Dantas da Silva. Foi reconduzida ao […]
• Em audiência pública no TSE, OAB Nacional reforça confiança no processo eleitoral 03/02/2026
  O Conselho Federal da OAB participou, nesta terça-feira (3/2), de audiência pública no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinada a aperfeiçoar as resoluções que regerão o processo eleitoral das Eleições Gerais de 2026. A Ordem foi representada pelo procurador Especial de Direito Eleitoral, Sidney Sá das Neves, e pela Comissão Especial de Direito Eleitoral.Ao integrar a […]
• OAB alerta para golpe da falsa inscrição no Exame de Ordem e acionará a Polícia Federal 03/02/2026
  A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alerta os candidatos ao Exame de Ordem Unificado (EOU) para a atuação de criminosos que criaram um site falso de inscrição na prova. A página fraudulenta induz os candidatos ao pagamento da taxa por meio de PIX, não emite boleto bancário e não envia confirmação por e-mail após […]
• Simonetti destaca papel da advocacia e da Justiça Eleitoral na abertura do Ano Judiciário no Tribunal Superior Eleitoral 03/02/2026
  O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou, nesta segunda-feira (2/2), da cerimônia de abertura do Ano Judiciário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele afirmou que o início dos trabalhos da Justiça Eleitoral representa uma celebração da democracia e reforçou o papel da advocacia como função essencial à Justiça e ao Estado Democrático […]
• Advocacia e contabilidade renovam aliança pela segurança jurídica e do ambiente de negócios 03/02/2026
  A advocacia e a contabilidade reafirmaram, nesta segunda-feira (2/2), a aliança histórica das profissões em defesa da segurança jurídica e do fortalecimento do ambiente de negócios no país. O compromisso foi firmado na sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional, que recebeu como convidado o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Joaquim Bezerra.O presidente […]
• CFOAB cria grupo de trabalho para concluir provimento sobre participação de membros do Sistema OAB em eleições 02/02/2026
  Na primeira sessão ordinária de 2026, realizada nesta segunda-feira (2/2), conselheiras e conselheiros federais avançaram nas discussões sobre a redação do provimento que disciplina a renúncia, o licenciamento e as restrições à atuação institucional de integrantes do Sistema OAB em contexto eleitoral. O texto trata tanto das hipóteses de pré-candidatura ou candidatura a cargos eletivos […]
• OAB vai ao STF defender o sigilo da advocacia 02/02/2026
  O Conselho Pleno da OAB aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (2/2), o ingresso da Ordem como amicus curiae no Recurso Extraordinário 1.490.568/GO (Tema 1441), em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo discute a compatibilidade do sigilo profissional do advogado com a celebração de acordo de colaboração premiada quando o próprio defensor figura como […]
• OAB Nacional divulga resultado do maior levantamento de jovens advogados do Brasil 02/02/2026
  O Conselho Federal da OAB divulgou os resultados do Fala Jovem Advocacia, censo nacional que reúne dados e percepções de advogadas e advogados com até cinco anos de inscrição na Ordem. Com 9.102 respondentes, de todos os estados brasileiros, o levantamento mapeia a realidade socioeconômica dessa parcela da advocacia. Com o objetivo de subsidiar a […]
• Beto Simonetti defende advocacia livre e garantias constitucionais na abertura do Ano Judiciário no STF 02/02/2026
  O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, defendeu nesta segunda-feira (2/2), durante a cerimônia de abertura do Ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF), a independência do Poder Judiciário e a atuação livre da advocacia como pilares do Estado Democrático de Direito.Ao destacar o papel histórico da advocacia na consolidação da democracia brasileira, […]