Portal do Conselho Federal da OAB: Notícias

• 38º Encontro Nacional de Dirigentes de ESAs debate interiorização e ampliação da formação da advocacia 28/09/2026
  Dirigentes das Escolas Superiores de Advocacia (ESAs) de todo o país se reuniram, nesta segunda-feira (28/9), no 38º Encontro Nacional de Dirigentes de ESAs, para discutir iniciativas voltadas à interiorização da formação, à ampliação da oferta de cursos e à integração das ações educacionais no Sistema OAB. Realizado em formato híbrido, o encontro teve como […]
• Christina Cordeiro destaca limites éticos da publicidade na advocacia em jornada luso-brasileira 28/09/2026
  Os desafios impostos pela comunicação digital à advocacia e a necessidade de conciliar novas formas de divulgação profissional com os princípios éticos da profissão foram destacados pela secretária-geral adjunta e corregedora nacional do Conselho Federal da OAB, Christina Cordeiro, nesta segunda-feira (28/9), durante a 1ª Jornada Luso-Brasileira de Deontologia, realizada em Lisboa. O encontro reuniu […]
• CFOAB promove 2º Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral em Curitiba 28/09/2026
  A Comissão Nacional de Direito Notarial e Registral da OAB Nacional, realizará, nos dias 16 e 17 de outubro, o 2º Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral, na sede da OAB-PR, em Curitiba. O encontro reunirá advogados, notários, registradores e especialistas para debater temas atuais relacionados à atividade extrajudicial, além de proporcionar a troca […]
• Sarmento defende inovação com paridade de armas para a advocacia em conferência da OAB-AC 25/09/2026
  O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, defendeu que as transformações tecnológicas da advocacia sejam acompanhadas pela garantia de igualdade mínima de condições para o exercício profissional em todas as regiões do País. A posição foi destacada na abertura da Conferência Estadual da Advocacia Acreana, realizada nessa quinta-feira (24/9), em Rio Branco, com […]
• Comissão da OAB aprova parecer por reciprocidade entre advocacias brasileira e portuguesa 25/09/2026
  A Comissão Especial de Direito Internacional do Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (25/9), parecer que propõe a retomada do diálogo com Portugal para garantir condições de reciprocidade entre advogados brasileiros e portugueses. O debate surgiu a partir de uma manifestação assinada por mais de 120 advogados brasileiros, em sua maioria residentes […]
• Comissão da OAB reforça articulação nacional e prepara pacto pela celeridade processual 25/09/2026
  A Comissão Especial de Celeridade Processual do Conselho Federal da OAB reforçou, em reunião realizada nessa quarta-feira (23/9), a estratégia de ampliar a articulação com as seccionais e fortalecer a atuação coordenada em todo o país. Entre os encaminhamentos estão a atualização da rede de comissões estaduais, a criação de um canal específico de diálogo […]
• 25ª CNAB: Transformações do mercado do Direito pautam debates do décimo eixo temático 25/09/2026
  As mudanças provocadas pela tecnologia nas diferentes áreas do Direito estarão no centro dos debates do Eixo Temático 10 da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Com cinco painéis, a programação reunirá especialistas e representantes do meio jurídico para discutir temas como a reforma do Código Civil, as novas configurações familiares e sucessórias, a defesa […]
• Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio debate atuação institucional da OAB e agenda para o setor 25/09/2026
  A Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB debateu, nessa quarta-feira (23/9), iniciativas para fortalecer a atuação da advocacia nas principais questões jurídicas relacionadas ao agronegócio. Entre os temas analisados estiveram questões ambientais e fundiárias, crédito rural e definição de uma agenda de debates para os próximos meses.Sob condução […]
• Aos 30 anos da lei, OAB debate desafios da arbitragem e destaca formação da advocacia 24/09/2026
  Ampliar o conhecimento sobre arbitragem entre a advocacia e levar o debate a diferentes regiões do País estão entre os desafios apontados nas discussões que marcam os 30 anos da Lei de Arbitragem (Lei 9.307/1996). O tema foi debatido nessa quarta-feira (23/9), em Brasília, durante encontro  da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da […]
• OAB destaca papel da advocacia nos debates sobre o futuro do trabalho durante 47º Conat 24/09/2026
  A importância dos princípios para o futuro do Direito do Trabalho marcou a abertura do 47º Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista (Conat), realizada nesta quarta-feira (23/9), em Brasília (DF). Promovido pela Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (Abrat), com apoio da OAB Nacional, o evento contou com a participação da secretária-geral da entidade, Rose Morais, destacou […]