Portal do Conselho Federal da OAB: Notícias

• Conselho Federal impulsiona debate sobre valorização da advocacia feminina e equidade de gênero em conferência na OAB-PB 01/04/2026
  O Conselho Federal da OAB participou, nessa terça-feira (31/3), da abertura da 4ª Conferência Estadual da Mulher Advogada, promovida pela OAB-PB, em João Pessoa (PB). Representando a diretoria da entidade nacional, a secretária-geral, Rose Morais, destacou o compromisso da Ordem com a valorização das advogadas e o fortalecimento de políticas de igualdade de gênero.A solenidade […]
• Comissão da OAB discute plano de interiorização para ampliar acesso à Justiça 01/04/2026
  A Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB discutiu, nesta quarta-feira (1º/4), a elaboração de um projeto para implementação do Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, voltado à ampliação do acesso à Justiça em regiões com menor estrutura.Na reunião conduzida pela presidente do colegiado, Renata Amaral, os integrantes analisaram propostas e […]
• Confira o resultado definitivo do 45º Exame de Ordem Unificado 01/04/2026
  A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) apresenta o resultado definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) do 45º Exame de Ordem Unificado (EOU). Também estão disponíveis para consulta os resultados acerca dos recursos.Resultado final (após recursos)Consulta individual ao espelho de correção/espelho de prova da prova prático-profissional (resultado final)Respostas aos recursos interpostos contra o […]
• OAB-TO chega aos 37 anos reafirmando compromisso com a advocacia 01/04/2026
  O Conselho Federal da OAB celebra, nesta quarta-feira (1º/4), os 37 anos da criação da OAB do Tocantins (OAB-TO), seccional instituída em 1989 e reconhecida pela defesa das prerrogativas da advocacia e pelo fortalecimento do acesso à Justiça no estado.“O aniversário da OAB-TO reafirma a importância de uma atuação firme e comprometida com as prerrogativas […]
• Comissão de Arbitragem define agenda para 2026 com criação de grupos temáticos, IA e foco na qualificação 31/03/2026
  A Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB definiu, nesta terça-feira (31/3), as prioridades para 2026, que incluem a criação de grupos de trabalho, o uso de inteligência artificial e o estímulo ao debate sobre a arbitragem em diferentes áreas do Direito. A agenda busca fortalecer a atuação da advocacia no campo e […]
• Participação feminina na advocacia mobiliza decisões e ações do Conselho Federal em março 31/03/2026
  O mês de março foi marcado, no Conselho Federal da OAB, por decisões e posicionamentos voltados à participação feminina na advocacia, com desdobramentos nos âmbitos institucional, profissional e jurídico. O conjunto dessas medidas foi iniciado com o lançamento da campanha “Coragem para mudar o que não pode ser aceito”, apresentada em sessão do Conselho Pleno.A […]
• Comissão debate iniciativas para o fortalecimento da mediação e da cultura de paz no país 31/03/2026
  A Comissão Especial de Mediação e Conciliação do Conselho Federal da OAB reuniu-se nesta terça-feira (31/3), sob a presidência de Alessander Mendes, para discutir estratégias voltadas ao fortalecimento da mediação, da conciliação e da promoção da cultura de paz. Entre os temas abordados destacou-se a mobilização institucional para a Semana Nacional da Saúde, a ser promovida […]
• Comissão de Defesa do Consumidor propõe ação judicial contra resolução da ANAC que prevê punição a passageiros 31/03/2026
  A Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB aprovou, em reunião realizada em 23 de março, parecer que propõe ajuizamento de ação judicial contra a Resolução nº 800 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Para o colegiado, a norma, que trata da punição a passageiros considerados “indisciplinados” em voos domésticos, […]
• OAB Nacional recebe juíza Maria Thereza da Costa Prata para visita institucional 31/03/2026
  A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, recebeu nesta terça-feira (31/3) a juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) Maria Thereza da Costa Prata para visita institucional realizada na sede da entidade, em Brasília (DF).“Foi um prazer receber a juíza para essa conversa institucional, que fortalece o diálogo e a […]
• OAB Nacional cobra soluções do INSS para falhas no atendimento e instabilidade de sistemas 31/03/2026
  O Conselho Federal da OAB cobrou, nesta segunda-feira (30/3), providências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) diante de falhas no atendimento à advocacia e da instabilidade dos sistemas digitais, em reunião realizada na sede da autarquia, em Brasília. A autarquia sinalizou a adoção de medidas para aprimorar os serviços, especialmente no canal telefônico e […]